Regulamentações conduzidas pelos órgãos governamentais competentes são constantemente atualizadas. O setor industrial madeireiro , especialmente o setor de proteção de madeiras , incluindo as indústrias químicas fabricantes de preservativos, têm que manter o alinhamento com essas exigências legais sob o risco de penalidades ou mesmo interrupção das suas atividades. A FG4mad está capacitada à apoiar com orientações a respeito dos alinhamentos necessários.
- Lei N° 4.797 - De 20 de outubro de 1965
- Portaria Normativa 151 - De 24 de novembro de 1997
- Portaria Interministerial N° 292 - De 28 de abril de 1989
- Instrução Normativa N° 05 - De 20 de outubro de 1992
- Norma Regulamentadora - NR 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão (113.000-5)
- Portaria n.º 23 - De 27 de dezembro de 1994
- Resolução CONAMA nº 307 - De 5 de julho de 2002